ACESSO À
INFORMAÇÃO
Radar da transparência
acessibilidade
ACESSO À
INFORMAÇÃO

Comissões

Comissão de Obras e Patrimônio

Presidente: Raquel Matias Pereira Mendonça
Relator: Uellingthon Urias Ferreira
Secretário: Ismael Rodrigues de Sousa

Competências

Regimento Interno – Art. 29. Compete à Comissão de Obras e Patrimônio emitir parecer sobre os processos atinentes à realização de obras e patrimônio Público Municipal e apresentar ao Plenário, no início de cada ano legislativo, um relatório contendo uma avaliação de todos os processos relativos à permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso de bens imóveis do Município de Aloândia.